Fausto Oliveira
Durante o Fórum Social Mundial, quando todos os movimentos e organizações do campo da segurança alimentar e nutricional encontram-se em Belém para discutir um novo modelo de desenvolvimento agrícola para o Brasil, o governo federal alterou o texto do projeto de lei 2877/08, conhecido como Lei da Alimentação Escolar. Retirou da lei aspectos considerados fundamentais, sem os quais ja não é possível realizar os grandes avanços no cumprimento do direito à alimentação, como previa o projeto original.
A dénúncia de que o governo alterou o projeto caiu mal nos participantes do Fórum Social Mundial. Segundo Vanessa Schottz, integrante do programa nacional Agroecologia e Segurança Alimentar da Fase, o governo desfigurou as conquistas que estavam no projeto. Construído com intensa participação da sociedade no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, mas no Senado encontrou resistências. Por meio de uma medida provisória editada discretamente nos últimos dias, o Planalto retrocedeu os avanços conquistados.
As diferenças são mesmo significativas. Antes, o projeto original definia que a alimentação escolar, sendo um direito do estudante, tem que ser adquirida, distribuída e preparada por um ente público. Ou seja, secretarias de educação e escolas. Sem isto, abre-se a porta para o fornecimento de alimentação industrializada. Outro ponto crucial que foi alterado diz respeito à obrigatoriedade de compra de pelo menos 30% da alimentação escolar diretamente da agricultura familiar. Este artigo, além de fortalecer muito o pequeno produtor de alimentos, garantia que grande parte da comida servida nas escolas fosse saudável, variada, de origem local e adaptada às diferentes culturas alimentares de cada região.
Mas palavra “diretamente” foi retirada. Na opinião da assessora da Fase, aqui abre-se uma porta para que a compra da agricultura familiar seja uma opção dos governos locais, e não uma obrigação. “Sem esse artigo, não existe o reconhecimento por parte do Estado de que o segmento familiar da agricultura, e também agroextrativistas, indígenas e quilombolas, podem e devem fornecer alimentos para as escolas”, diz Vanessa.
Ela relatou ao Fase Notícias como o Senado iniciou o trabalho de desfiguração da Lei da Alimentação Escolar. “O projeto encontrou barreiras no Senado devido às pressões das indústrias de alimentos, da Associação Brasileira de Refeições Coletivas, de alguns senadores e também de governadores que querem privatizar a alimentação escolar. E fomos surpreendidos porque, em três ou quatro dias, durante o Fórum Social Mundial, o Lula teve uma reunião com a União Nacional de Secretários Municipais de Educação e editou uma MP que altera o texto orginal da lei. Mudou pontos que comprometem a essência do projeto”, afirma.
Agora resta tentar reverter o imenso retrocesso. Segundo Vanessa, o Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional, a Articulação Nacional de Agroecologia e muitas organizações que deles participam vão manifestar seu repúdio à referida MP. “Nesse momento já estamos nos mobilizando, vamos dialogar com os movimentos sociais. A gente vai pressionar para retomar esse diálogo Primeiro, vamos manifestar o repúdio, e em seguida vamos ver de que forma podemos recuperar as nossas conquistas”, disse. |
