Fase - Solidariedade e Educação

Atualizado em 09/09/2014
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FASE inicia Ciclo de Avaliações de 2005



FASE BAHIA

COORDENADOR REGIONAL PAULO DEMETER

 

Qual o contexto político e a conjuntura em que seu programa esteve envolvido em 2005?

 

O estado da Bahia viveu em 2005 um contetxo bastante difícil para as lutas populares e para os movimentos que defendem os direitos. Podemos contar alguns fatos principais, dentre vários, que mostram como certas condições de precarização social, política, econômica e ambiental se agudizaram no ano passado. Tornou-se mais explícita a contradição entre o projeto do agronegócio exportador e a agricultura familiar de pequeno e médio porte. A disputa histórica pelo acesso e uso de recursos naturais, que se espelha desde a questão fundiária mal resolvida até à reabertura da discussão sobre a transposição do rio São Francisco, é um exemplo claro em que estes interesses se chocam. A complexa questão fundiária brasileira se refelete na Bahia num cenário de poucas mudanças. Continua em ritmo muito lento o processo de reforma agrária: o número de desapropriações é pequeno, e a recuperação de antigos assentamentos é precária. O pouco apoio governamental à reforma agrária e à agricultura familiar encontra, na Bahia, um cenário desafiador. Isto pois a participação da agricultura familiar na economia baiana é expressiva: são 623 mil estabelecimentos familiares responsáveis por 40% do valor bruto da produção, além de ocupar 85% da mão de obra empregada em agricultura e pecuária no estado. No entanto, uma nova e importante ameaça surge no horizonte. Trata-se da chegada da cadeia produtiva do papel e celulose no sul da Bahia. A empresa Veracel vem adquirindo terras em larga escala com apoio do BNDES e de prefeituras da região. Muitos donos de terra começaram a plantar eucalipto para fornecer à Veracel, assim como pequenos proprietários recebem a oferta de agregar sua produção à monocultura que vai se formando. A Bahia corre o risco de viver, em curto prazo, o problema socioambiental grave que existe hoje no Espírito Santo devido à presença da Aracruz Celulose. Um fato novo que já poderia ser visto como reação a esse processo é o surgimento de novas entidades e movimentos baianos em defesa dos direitos de comunidades quilombolas. No contexto urbano, a região metropolitana de Salvador e as grandes cidades do interior continuam a viver sérios problemas de desemprego e precariedade do trabalho, além de altos índices de violência e criminalidade, e péssimos indicadores de renda, educação e saúde. Para completar, há uma acentuada marca de discriminação de raça, gênero e geração: negros, mulheres e jovens são sempre maioria nos estratos sociais mais prejudicados.

 

Como os movimentos sociais da área em que você atua traduziram suas lutas em 2005? Qual foi o alcance destes movimentos, tanto em termos de participação em políticas públicas, como em termos de pressão sobre o poder público? E ainda, qual foi o grau de mobilização social dentro da área em que atua em 2005?

 

Além do que já está mencionado no item anterior, acrescentamos a continuidade de lutas locais em que se fazem enfrentamentos motivados por situações como ocupação de fazendas improdutivas, retomadas de áreas reivindicadas por povos indígenas, a eclosão quase que espontânea de protestos contra aumento nas tarifas de ônibus. Apesar disso, é inegável que a grande maioria das direções de níveis mais altos de vários movimentos sociais populares ficou indecisa quanto a enfrentar ou não o governo federal. A FASE Bahia não tem nenhum estudo ou levantamento preciso, mas parece que ações como o Bolsa Família alcançam muita gente em áreas de periferia, onde movimentos sociais já eram fracos e pouco representativos, e acabam gerando um certo reforço a comportamentos passivos, conformismo etc. A morosidade acaba vencendo a disposição de luta. No que se refere a políticas públicas, parece que um número maior de grupos populares, entidades e movimentos nacionais assumiu posicionamentos críticos em relação às sucessivas conferências (nacional, estadual, municipal), pois a imensa maioria de suas resoluções jamais saiu do papel.

 

Quanto às metodologias de trabalho social, notou alguma variação no ano de 2005? Seu eixo de trabalho mudou? Se sim, como e em função de que? As mudanças culturais e tecnológicas demandaram alguma adaptação em termos de discurso e formas de abordagem dos problemas? Se não tiver havido mudanças, como avalia o discurso e suas maneiras de abordar as questões?

 

Não se pode dizer que mudou em 2005, mas trabalhamos cada vez mais com a certeza de que o antigo padrão centrado em sindicatos e associações de moradores está definitivamente superado pela realidade econômica, social e política que vem sendo constituída neste país. O problema é que essa nova conformação não possui traços definitivos, ou melhor, uma de suas características parece ser exatamente a constante mudança, a precarização, a informalização. Foram de 20 a 25 anos apostando em organizações piramidais, centralização dos conflitos entre capital X trabalho, e na ferramenta sindicato + associativismo + partido político + disputas eleitorais + conquistas de espaço no aparato institucional, para depois ver princípios e critérios de atuação social e política, de comportamento ético e moral, serem descartados sem a menor cerimônia pelas principais lideranças que se forjaram neste período. A população sabe que está mal, que seus direitos são negados, que suas perspectivas de melhoria na qualidade de vida estão bloqueadas, mas parece não enxergar alternativas. Se unir e se organizar para lutar contra quem? Contra o quê? Contra o Estado falido que alega não ter recursos para financiar políticas públicas necessárias à efetivação de direitos? Contra empregadores privados que não existem e não empregam sequer 30% da população que busca trabalhar? A FASE precisa continuar investindo na temática de direitos e políticas públicas; na desmistificação do orçamento público nos três níveis da Federação; no combate pela democratização dos meios de comunicação de massa; na responsabilização do Estado enquanto provedor de bens e serviços, através de políticas públicas, para que a população tenha acesso a direitos que já estão na legislação. O grande desafio é perceber que novo tipo de atores políticos (sujeitos sociais coletivos) devem merecer maior atenção de nossas intervenções educativas.

 

 

 

 

FASE PERNAMBUCO

COORDENADOR REGIONAL EVANILDO BARBOSA

 

Qual o contexto político e a conjuntura em que seu programa este envolvido em 2005?

 

Os investimentos sociais do governo de Pernambuco foram secundarizados, o que atingiu áreas como saúde, educação e assistência social. A fragilidade na segurança pública atingiu níveis preocupantes. Pernambuco desponta nacionalmente entre os estados com maiores índices de violência no país. As ações do governo estadual na região metropolitana de Recife foram limitadas, pontuais e marcadas pela fragmentação, jamais enfrentando os os enormes e urgentes desafios de uma região marcada por desigualdades e exclusões. No âmbito das possibilidades de participação popular na gestão da cidade de Recife, eixo com o qual o programa trabalha há anos, houve uma concentração de poderes em torno de um grupo seleto de auxiliares do prefeito João Paulo (PT). Aumentaram as dificuldades de interlocução entre os setores populares e o governo. Já p empresariado, em especial aqueles ligados ao mercado imobiliário, agradecem publicamente à prefeitura pelo diálogo aberto com o poder executivo municipal. Foi emblemático o processo de construção do Plano Diretor de Recife, no qual foi feita uma conferência com a sociedade, o que gerou propostas às vezes opostas ao interesse do setor imobiliário. O prefeito declarou na imprensa que não daria seguimento às propostas da conferência por considerá-las sectárias. Em seguida, ele recuou, mas disse que faria emendas ao enviar as propostas à Câmara Municipal.

 

Como os movimentos sociais da área em que você atua traduziram suas lutas em 2005? Qual foi o alcance deste smovimentos, tanto em termos de participação em políticas públicas, como em termos de pressão sobre o poder público? E ainda, qual foi o grau de mobilização social dentro da área em que atua em 2005?

 

 

Houve avanços e retrocessos na atuação dos movimentos sociais em Pernambuco. Cada caso é um caso, portanto destacamos alguns. O Fórum Estadual de Reforma Urbana consolidou-se como espaço aglutinador de atores sociais, congregando cerca de 30 instituições e representantes de articulações municipais. Em 2005, destacamos dois momentos do Fórum. No processo do Plano Diretor de Recife, o Fórum contribuiu na conferência que culminou com propostas de política urbana contra a verticalização da cidade de Recife, contra o crescimento desordenado da cidade e por um novo sistema de gestão com participação popular, entre outras. Já no segundo semestre, o Fórum realizou a Marcha Estadual em Defesa da Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade, reunindo cerca de 5 mil pessoas. Já há algum tempo não se realizava um evento deste porte na cidade. Com relação ao Programa de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Socia, o Prezeis, houve uma espera por reformas administrativas na prefeitura. Com o controle social, evitou-se um esvaziamento do programa, que terá em 2006 uma verba próxima de R$ 3 milhões, como já vinha sendo antes. Com relação à ação pelo desenvolvimento sustentável e justiça ambiental, a Fase participou do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Una. Nele, em 2005, iniciaram-se estudos técnicos para a revitalização da mata ciliar do rio Una. O projeto de revitalização ainda não se consolidou porque o governo do estado tem planos de privatizar os recursos hídricos. Para reforçar a revitalização do rio Una, a Fase investiu na realização do primeiro Encontro de Bacias Hidrográficas de Pernambuco, em que os comitês de bacia dedicados a vários rios estiveram presentes. Ainda em termos de mobilização, a Fase Pernambuco pôr bastante peso nas questões de Gênero, Raça e Juventude como corte definidor de políticas. A discussão foi levada ao Fórum Estadual de Reforma Urbana. A Fase PE também se associou a organizações de mulheres e/ou feministas.

 

 

Quanto às metodologias de trabalho social, notou alguma variação no ano de 2005? Seu eixo de trabalho mudou? Se sim, como e em função de que? As mudanças culturais e tecnológicas demandaram algum adaptação em termos de discurso e formas de abordagem dos problemas? Se não tiver havido mudanças, como avalia o discurso e suas maneiras de abordar as questões?

 

Uma posta metodológica importante da Fase PE consiste na definição de uma estratégia política pedagógica. Iniciou-se no ano passado um processo de construção da Escola de Formação Política. A meta é arrematar o projeto ao longo de 2006, para que no ano que vem a escola possa ser uma realidade. Desde já, contudo, a futura escola mobiliza internamente a entidade, que debate metodologias, processos pedagógicos, sistematização de nossas experiências práticas e a revisão dos conteúdos que temos usado nas atuais atividades de formação. Este trabalho, embora inicial, já envolve outras entidades, como é o caso de ETAPAS e Centro Josué de Castro) Continuamos reforçando fóruns, redes e movimentos nas estratégias de controle social, participação nas políticas públicas e exigibilidade de direitos.

 




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